‘Adolescência primeiro, gravidez depois’: qual o motivo da polêmica?

Ao longo dos últimos dias, criou-se uma verdadeira polêmica em torno de uma fala da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. A ministra é sempre muito criticada em suas falas e posicionamentos quando aborda algum tema voltado a costumes e comportamentos.

E dessa vez, a polêmica começou quando a ministra disse publicamente que estudava uma forma de incluir a sugestão da abstinência sexual nas campanhas de prevenção à gravidez na adolescência.

Já tem gente dizendo que o governo vai parar de distribuir camisinhas, preservativos femininos ou pílulas anticoncepcionais, suspender campanhas pelo sexo seguro, o que foi desmentido pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Teve gente que chegou a dizer que a ministra quer proibir as relações sexuais entre os jovens. Quanta bobagem!

Diante de tanta discussão e polêmica, é preciso lembrar que a questão da gravidez na adolescência vai muito além do âmbito religioso, sendo sim, uma questão de saúde pública.

O que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos propõe é trazer o tema da abstinência sexual na adolescência como uma alternativa, para diminuir os efeitos que a relação sexual precoce traz para a vida do adolescente. O que está em jogo não é a religião da ministra, mas a saúde física, mental e emocional de jovens entre 12 e 18 anos que não têm maturidade para lidar com o sexo e todas as suas conseqüências, quando não praticado de maneira correta e saudável.

Números da gravidez precoce

No lançamento da campanha, realizado na última segunda-feira (3), foram apresentados dados do Ministério da Saúde que apontam que o Brasil registra cerca de 434 mil casos de gravidez na adolescência a cada ano. Ou seja, cerca de 930 por dia.

Dados de 2018 da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil é o campeão na América Latina em número de adolescentes grávidas. Aqui a média é de 68,4 bebês nascidos para cada grupo de mil adolescentes de 15 a 19 anos, quando a média latino-americana é de 65,5 e a mundial, de 46.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, nos últimos 20 anos 13,2 milhões de crianças e adolescentes engravidaram no país e a gravidez precoce foi responsável por 20% das mortes de adolescentes do sexo feminino.

Porém, o dado mais assustador  – que fez a ministra Damares Alves abraçar a causa -, é o do Observatório da Família (ONF), órgão de pesquisa do próprio ministério, vinculado à Secretaria Nacional da Família. O levantamento mais recente do ONF indica que, na média, os meninos brasileiros estão iniciando a vida sexual aos 12 anos e 9 meses e as meninas, aos 13 anos e 7 meses. Não é apenas cedo demais. É dentro da faixa etária em que sexo é considerado crime pela lei penal.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) descreve a adolescência como o período que vai dos 12 aos 18 anos de idade. A partir do 12° aniversário, portanto, a criança brasileira já é considerada adolescente.

De acordo com o Código Penal Brasileiro, artigo 217-A, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável”, com pena de reclusão de 8 a 15 anos.

O papel da família cristã

O debate sobre a abstinência sexual na adolescência é algo que nem precisaria ser questionado no meio cristão. A Bíblia nos deixa bem claro que o relacionamento sexual é para aqueles que são casados. O sexo é um dom (presente) que Deus dá para ser usufruído no casamento para o prazer do casal. No entanto, o que temos visto no meio evangélico, é que é grande o número de jovens e adolescentes que engrossam essa estatística cada vez maior de gravidez precoce.

Como estudiosa da área da sexualidade humana, me assusta ver como as famílias cristãs estão romantizando a gravidez na adolescência. Já ouvi alguns dizendo que foi “presente de Deus”. A meu ver, o menor problema da relação sexual fora do casamento é a gravidez. Ninguém se lembra das doenças sexualmente transmissíveis, das relações indesejadas, casamentos forçados, entre outros.

Um estudo divulgado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) em dezembro de 2019, mostra que baixa autoestima, depressão e ansiedade são consequências do início da vida sexual precoce. Segundo a pesquisa desenvolvida com mais de 6 mil adolescentes entre 12 e 15 anos, a incidência de iniciação sexual precoce é duas vezes maior entre estudantes com pais permissivos ou negligentes. Assim, adolescentes sem regras estabelecidas em casa e que não percebem interesse do pai ou da mãe por sua rotina acabam buscando atenção e carinho em parceiros sexuais. E como temos visto pais permissivos e negligentes no nosso meio…

O debate sobre sexualidade, vida sexual, deve ser realizado dentro de casa. Faz parte da educação e ensino de responsabilidade dos pais. É algo que não se pode terceirizar. Por conta dessa negligência, os filmes, séries, novelas, conversas entre amigos, incentivam todos os dias que o jovem tenha uma vida sexual ativa cada vez mais cedo. E isso já faz parte da realidade da igreja.

 Assusta-me ver pais cristãos, obreiros, líderes de ministério que acham normal, e autorizam, o namoro de adolescentes de 12, 13, 14 anos. Tenho a impressão que partem do mesmo princípio de “dar um celular na mão de uma criança, pra ficar jogando, enquanto eu faço as minhas coisas”.

Precisamos retomar as rédeas da educação dos nossos filhos. Precisamos incentivar nossos jovens e adolescentes a aproveitarem sua juventude de forma sadia e serem pacientes, deixando para assumir um namoro sério somente quando estiverem preparados física, emocional e psicologicamente.

É preciso que eles entendam que saber esperar a época certa poderá evitar sofrimento e outras consequências indesejadas, e aumentará as chances de uma escolha acertada. Adolescência não combina com gravidez!

 

Sandra Freitas é jornalista e editora do Espaço da Mulher Cristã. Pós-graduada em Sexualidade Humana pela Universidade Cândido Mendes, ministra palestras para adolescentes, jovens e adultos. Membro da Igreja Cristã de Nova Vida em Paciência, no Rio de Janeiro.

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